Questões da Prova VUNESP - 2015 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário

Dilma sanciona sem vetos 'Lei dos Caminhoneiros'

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a nova “Lei dos Caminhoneiros", em uma tentativa de encerrar a greve da categoria que tem bloquea­do estradas em todo país há quase duas semanas. Segundo o Palácio do Planalto, a sanção da lei sem vetos, que será publicada no Diário Oficial da União na terça­-feira (3 de março), era um dos compromissos firmados pelo governo federal com os grevistas para que a mobilização terminasse.

(UOL, 2 mar.15. Disponível em: < http://goo.gl/fOOs0m>. Adaptado)

Entre outros pontos, a lei assegura

O promotor Gerardo Pollicita solicitou nesta sexta­ ­-feira (13 de fevereiro) a acusação da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, a partir da denún­cia apresentada pelo já falecido Alberto Nisman. O promotor pede também ao juiz encarregado da causa que o chanceler argentino e vários dirigentes g overnistas também sejam acusados e indiciados. O promotor se baseia nas acusações realizadas pelo falecido promotor Alberto Nisman no processo apre­sentado quatro dias antes de ser encontrado morto, em 18 de janeiro. (Época Negócios, 13 fev.15.

Disponível em: < http://goo.gl/VL5m42>. Adaptado)

De acordo com a acusação, Cristina Kirchner teria

Nos termos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, o uso inadequado do sistema de proces­ samento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que venha a causar prejuízo às partes ou à atividade jurisdicional importará

Consoante as Normas da Corregedoria Geral da Jus­tiça, os mandados de prisão

Acerca da autuação, abertura de volumes e numeração de feitos, preveem as Normas da Corregedoria Geral da Justiça que