Questões da Prova FUNIVERSA - 2015 - SPTC-GO - Médico Legista de 3º Classe

A desidratação é um fenômeno cadavérico de ordem física que causa perda de peso, apergaminhamento da pele, dessecamento das mucosas e fenômenos oculares nos cadáveres.

Resfriamento do corpo (algidez cadavérica), livores hipostáticos, rigidez muscular e desidratação são fenômenos cadavéricos de ordem física.

A regra de Nysten é aplicável ao fenômeno cadavérico de ordem química denominado putrefação.

A rigidez cadavérica nada mais é do que uma variante da contração muscular provocada pela escassez de oxigênio nos tecidos. Assim, nos casos de morte rápida, natural ou violenta, tende a aparecer mais cedo e a durar menos.

A mancha negra da esclerótica, também conhecida como sinal de Sommer, tem sua gênese no processo de autólise, um fenômeno cadavérico de ordem química.

Na caracterização de um afogamento incompleto, não há necessidade de que todo o corpo da vítima esteja submerso, bastando os orifícios naturais (respiratórios).

As chamadas “lesões gerais das asfixias” compreendem a presença de cianose, petéquias, congestão polivisceral, fluidez do sangue e “espuma” nas vias aéreas (edema pulmonar), porém elas só podem ser identificadas nos casos de asfixias naturais.

A ocorrência de equimose retrofaríngea de Brouardel, sinal de Amussat e sinal de Friedberg confirmam uma morte por asfixia com sufocação direta.

No soterramento, a presença de asfixia ocorre em função da falta de renovação do ar.

A presença de líquidos nas vias aéreas inferiores de uma vítima de afogamento branco é um achado necroscópico frequente.

confinamento.

sufocação direta.

sufocação indireta.

síndrome de imersão.

edema agudo de pulmão.

esganadura.

sufocação direta.

sufocação indireta.

estrangulamento.

enforcamento.

Caracteriza uma lesão corporal grave a ocorrência de, por exemplo, debilidade permanente da função renal, incapacidade para o trabalho por 60 dias, presença de zona de tatuagem na face após disparo de arma de fogo a curta distância, tetraplegia e hemorragia aguda com choque hipovolêmico após trauma abdominal fechado.

A incapacidade caracteriza-se pela impossibilidade de execução ou mesmo inaptidão para realizar ocupações habituais, podendo ser total ou parcial, porém a caracterização do dano só encontra amparo, no Código Penal, quando são afetadas as ocupações de natureza laborativa ou lucrativa.

O corte forçado dos cabelos e pelos corporais configura uma lesão corporal leve, não importando a quantidade ou as consequências estéticas. Trata-se de posicionamento já pacificado na jurisprudência pátria.

A aceleração de parto tem como sujeito passivo a mulher grávida, caracterizando-se pela ocorrência do parto de maneira antecipada, provocado por uma lesão corporal (física ou psíquica), não importando o fato de o feto nascer com vida ou não.

Na caracterização de uma deformidade permanente, deve-se avaliar a presença ou não de um dano estético aparente que gere repulsa em quem observa e atinja a autoestima da vítima, causando-lhe vergonha ou prejuízo a sua sociabilidade; do ponto de vista penal, devem ser avaliados os aspectos objetivos da lesão: localização, extensão, aspecto, cor, relação e desvios da normalidade anatômica. A sua comprovação implica no enquadramento legal de lesão corporal gravíssima.