Questões da Prova CONTEMAX - 2014 - COREN-PB - Advogado
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Q467035
Direito do Trabalho
Com base na legislação trabalhista, assinale a alternativa correta:
Q467034
Direito do Consumidor
Sobre o Código de Defesa do Consumidor, assinale e a alternativa correta:
Q467033
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre ação popular é correto afirmar:
Q467032
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dadas as assertivas abaixo, sobre ação rescisória, assinale a alternativa correta.
I. A competência para o processamento e o julgamento da ação rescisória é atribuída ao tribunal que se apresente hierarquicamente superior à autoridade que proferiu a decisão judicial que se combate.
II. A ação rescisória presta-se ao ataque de sentenças homologatórias.
III. A ação rescisória ataca exclusivamente sentença de mérito, não cabendo para o combate de pronunciamento terminativo.
IV. A ação rescisória deve ser proposta no prazo deaté dois anos.
V. A ação rescisória só poderá ser proposta pelas partes do processo original.
I. A competência para o processamento e o julgamento da ação rescisória é atribuída ao tribunal que se apresente hierarquicamente superior à autoridade que proferiu a decisão judicial que se combate.
II. A ação rescisória presta-se ao ataque de sentenças homologatórias.
III. A ação rescisória ataca exclusivamente sentença de mérito, não cabendo para o combate de pronunciamento terminativo.
IV. A ação rescisória deve ser proposta no prazo deaté dois anos.
V. A ação rescisória só poderá ser proposta pelas partes do processo original.
Q467031
Direito Processual Civil - CPC 1973
São requisitos essenciais da Petição Inicial, exceto:
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