Na discussão de políticas de saúde pelos Conselhos de Saúde, a negociação de propostas que direcionam os recursos, as ações e os serviços na direção dos interesses da sociedade, terão essas decisões homologadas pelo:
De acordo com a Lei 8.080/90, o SUS é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições das seguintes esferas: