Questões da Prova FEPESE - 2014 - MPE-SC - Técnico em Contas Públicas

Relacione as colunas 1 e 2 abaixo em relação aos conceitos das diferentes ações de governo que podem ser classificadas como categorias de programação orçamentária. 
Coluna 1
1. Atividade
2. Projeto
3. Operações especiais

Coluna 2
( ) São ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
( ) É um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo.
( ) É um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, que se realizam num período limitado de tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Relacione as colunas 1 e 2 abaixo em relação aos percentuais da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) em nível de Poder ou órgão nas esferas federal, estadual e municipal, os quais não poderão ser excedidos.
Coluna 1
1. Na esfera federal
2. Na esfera estadual
3. Na esfera municipal

Coluna 2
( ) 0,6% para o Ministério Público
( ) 2% para o Ministério Público
( ) 2,5% para o Legislativo
( ) 3% para o Legislativo
( ) 40,9% para o Executivo
( ) 49% para o Executivo
( ) 54% para o Executivo
( ) 6% para o Legislativo
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Analise os itens abaixo:  1. Básica                                  5. Especial  2. Complementar                     6. Idoso  3. Comunitária                         7. Portador de Deficiência  4. Criança e Adolescente         8. Regime Estatutário


Assinale a alternativa que apresenta as subfunções da Assistência Social.

Relacione as colunas 1 e 2 abaixo em relação às formas de intervencionismo extrafiscal na Atividade Financeira do Estado.

Coluna 1
1. Intervenção por aumento ou diminuição da carga tributária global.
2. Intervenção mediante discriminação.
3. Intervencionismo por amputação.
4. Intervencionismo por redistribuição. 

Coluna 2
( ) São escolhidos determinados tributos que incidam sobre atividades específicas, tributando-se gravosamente as que são consideradas prejudiciais ou as que se quer desestimular, concedendo-se vantagens fiscais àquelas que devem ser protegidas ou estimuladas.
( ) O Estado, além de retirar parte das riquezas dos contribuintes, promove a sua redistribuição por meio de subvenções ou outra forma de auxílio às parcelas da sociedade com baixa capacidade econômica.
( ) Através do aumento de imposto sobre rendas e heranças elevadas, objetiva-se amputar parte delas, com o intuito de igualar o nível de vida dos indivíduos. Essa forma de intervenção tem efeito direto e finalidade social. No entanto, não é utilizada pelos países democráticos, nos quais não há o objetivo de igualar por igualar os cidadãos, é aplicada, em regra, nos países de ideal socialista.
( ) O Estado procura resultados econômicos válidos mediante a diminuição ou o aumento, em conjunto, da carga dos tributos. Nesta forma de intervenção, ocorre o aumento ou a diminuição total dos tributos. A diminuição global provoca uma baixa nos preços de revenda dos produtos, aumentando a disponibilidade financeira dos particulares e promovendo o desenvolvimento dos negócios. Já o aumento global restringe o consumo, evitando que o excesso de disponibilidade faça subir os preços pela desproporção entre a oferta e a procura.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Analise os itens abaixo: 
1. Ações                       5.Objetivos 
2. Indicadores              6. Perspectivas 
3. Valores                    7. Programas 
4. Iniciativas                8. Visão de Futuro


Assinale a alternativa que apresenta a sequência da estrutura do Plano Plurianual (PPA) de 2012 até 2015.