“A despesa orçamentária, no que se refere às categorias econômicas, deverá, de conformidade com a Portaria Interministerial nº 163/2001, ser classificada em despesas __________________ e __________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
A classificação institucional agrupa as despesas conforme as instituições autorizadas a realizá-las, relacionando os órgãos da administração pública direta ou indireta responsáveis pela dotação aprovada. São consideradas vantagens dessa classificação institucional, EXCETO:
“No orçamento público, a publicidade dos quadros orçamentários não é imperativo suficiente para aprovação por
parte do Poder Legislativo. Sem descuidar das exigências da técnica orçamentária, especialmente em matéria de
classificação das receitas e despesas, o orçamento deve ser claro e compreensível para qualquer indivíduo.” Trata‐se
do Princípio do(a)
“Através de um Princípio Orçamentário é estabelecido que todas as receitas e despesas devem estar contidas numa só lei orçamentária. Os orçamentos devem, por conseguinte,estar integrados num só ato político do Poder Legislativo,sempre com o objetivo maior de satisfazer às necessidades coletivas.” Trata-se do Princípio do(a)
“Define-se como o instrumento utilizado para a consequente materialização do conjunto de ações e objetivos que foram planejados,visando ao melhor atendimento e bem-estar da coletividade.” Trata-se de