Questões da Prova FDC - 2014 - FIOCRUZ - Analista em Gestão de Saúde - Desenvolvimento Institucional

a contratação de serviços como vigilância, limpeza e conservação e telefonia forma vínculo de emprego dos trabalhadores com o tomador do serviço.

no caso dos processos de terceirização a ação do fiscal do contrato se esgota no acompanhamento das situações previstas na proposta de preços oferecida pelo contratado, no projeto básico, no termo de referência, no plano de trabalho ou no contrato em si.

a contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, gera vínculo de emprego com os órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional.

o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador , implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

atividades relacionadas com transporte, conservação, limpeza e outras assemelhadas, devem ser preferencialmente objeto de execução direta pelos órgãos da administração pública e a terceirização só é permitida em caso de insuficiência de vagas no quadro de pessoal do órgão.

amplia os limites para obras e engenharia em instituições de ciência e tecnologia (ICTs), passando a vigorar o convite para valores até R$ 250.000,00, a tomada de preços para valores até R$ 2.000.000,00 e concorrência acima de R$ 2.000.000,00.

torna dispensável de licitação aquisições de equipamentos destinados ao desenvolvimento tecnológico e inovação.

torna dispensável de licitação a aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela Capes, pela Finep, pelo CNPq ou por outras instituições de fomento a pesquisa credenciadas pelo CNPq para esse fim específico

elimina a produção nacional como critério de desempate em caso de propostas semelhantes com produtos produzidos no exterior, o que elimina a preferência aos produtos nacionais

elimina a possibilidade de as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e as demais Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs de celebrar convênios e contratos, nos termos do inciso XIII do art. 24 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, por prazo determinado, com fundações instituídas com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

aquisição de bens e serviços comuns.

aquisição de bens de uso permanente.

contratação de serviços continuados.

aquisição de bens e serviços e contratação de obras de reforma.

contratação de obras, serviços e compras de pequeno valor .

deve solicitar uma autorização ao Tribunal de Contas da União para realizar a compra.

pode realizar a compra, sem licitação, por se tratar de caso de inexigibilidade.

pode realizar a aquisição porque se trata de caso de dispensa de licitação.

deve realizar licitação para compra do equipamento.

está impossibilitada de adquirir o equipamento.

o fornecedor se credencia a cada vez em que ocorre um pregão eletrônico realizado pelo site.

o credenciamento dos fornecedores se dá no ato de realização do pregão.

é baseado no conceito de rodada.

não há confrontação direta entre fornecedores.

a apresentação dos lances se dá de forma sucessiva e devem ser inferiores ao último lance registrado no sistema.