A Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Constitui dever do servidor público:
A agressividade pode se traduzir em atos impulsivos de natureza violenta e conflituosa na relação interpessoal dos alunos. Nesses casos, cabe à escola:
O ambiente escolar requer cuidados para casos de pequenos acidentes ou ações emergenciais que comprometam o bem-estar e a saúde dos alunos, dentre os quais inclui-se a existência de uma caixa de primeiros socorros. É recomendável que tal caixa contenha: