Questões da Prova IADES - 2014 - CAU-RJ - Analista de Fiscalização

Durante o período de interrupção do registro, se constatado o exercício de atividades pelo profissional, ele ficará sujeito a autuação por infração à legislação reguladora da profissão, por falta ética, sujeitando-se às cominações legais e regulamentares aplicáveis, cabendo ao conselho profissional competente cancelar a interrupção do registro. Nesse caso, conforme disposição expressa contida na Resolução nº 18/2012, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), caberá o pagamento da anuidade ao profissional autuado a partir da data

Reprodução integral de projeto ou outro trabalho técnico de criação em arquitetura e urbanismo, realizada sem a anuência do detentor do direito autoral patrimonial correspondente e efetuada por pessoa física ou jurídica que é titular de algum direito patrimonial sobre a obra intelectual (1).

Reprodução integral de projeto ou outro trabalho técnico de criação em arquitetura e urbanismo, efetuada por pessoa física ou jurídica que não é titular de nenhum direito patrimonial sobre a obra intelectual (2).

Com base na legislação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), é correto afirmar que as informações apresentadas indicam, respectivamente,

Assinale a alternativa que indica a infração que pode gerar as penalidades de suspensão temporária ou de ampliação do período de suspensão do registro pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

Quanto ao Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), é correto afirmar que ele será considerado nulo quando

Para os efeitos da Resolução nº 21 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), o que significa “parecer técnico”?