Questões da Prova CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça

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Q361807
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Acre , Lei Complementar nº 08, de 18 de julho de 1983 (Lei Orgânica do Ministério Público do Acre) - Revogada ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça |
Q361807 Legislação do Ministério Público
Com base na Lei Complementar Estadual n.º 8/1983, um membro do MP do estado do Acre só perderá seu cargo se condenado por crime.
Alternativas
Q361805
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público da União - MPU , Lei Complementar nº 75 de 1993 ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça |
Q361805 Legislação do Ministério Público
Considere que um promotor de justiça de determinado estado da Federação tenha requisitado a instauração de inquérito policial e que, no curso da investigação, o delegado constate indício de que membro do MPU tenha cometido infração penal. Nessa situação, com base na Lei Complementar n.º 75/1993,
Alternativas
Q361804
Legislação do Ministério Público Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça |
Q361804 Legislação do Ministério Público
Se um promotor de justiça do estado X instaurar inquérito civil e o arquivar, o arquivamento poderá ser revisto, com base na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n.º 8.625/1993), pelo.
Alternativas
Q361802
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção sobre os Direitos da Criança ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça |
Q361802 Direitos Humanos
Com referência à Declaração Universal sobre os Direitos da Criança de 1959 (DUDC), assinale a opção correta.
Alternativas
Q361801
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça |
Q361801 Direitos Humanos
No que se refere ao sistema internacional de proteção dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
6: A
7: A
8: D
9: C
10: A
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