A Deliberação CVM 539/08 que revogou a Deliberação CVM 29/86 trata sobre a Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis. Acerca do assunto, pode-se afirmar que:
O princípio do processo do planejamento governamental que indica que o planejamento deve estar necessariamente ligado às organizações é o princípio da:
Dentre os princípios dos inventários, aquele que estabelece que todos os elementos inventariados devem ser dispostos em classes, de acordo com os atributos comuns, é denominado:
Os bens públicos formam a substância patrimonial do Estado e, não obstante as diversas formas e finalidades de que se revestem, podem ser distribuídos em financeiro e permanente. São classificados no grupo Financeiro os: