Questões da Prova CESPE - 2013 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 1

Desde o final do século passado, as empresas alemãs realizam investimentos no Brasil, motivadas pela estabilização da economia brasileira e pelos interesses de grandes bancos alemães, que adquiriram grandes bancos de varejo, no marco das privatizações, e se firmaram no sistema financeiro brasileiro, ainda que os ataques ao Brasil durante a Segunda Guerra Mundial permaneçam como obstáculos ao aprofundamento das relações bilaterais entre Alemanha e Brasil.

A França, que busca utilizar como instrumento de consolidação de sua influência na América Latina o interesse do Brasil no acesso a tecnologias sociais, estende as políticas de redução da pobreza e combate à fome implementadas em seu território ultramarino da Guiana Francesa aos Estados adjacentes, em especial à Venezuela, e aos estados da região Norte do Brasil.

Devido ao contencioso com a Argentina, a Inglaterra atribui prioridade à parceria estratégica que caracteriza sua relação com o Brasil, valendo-se, para tanto, da transferência de tecnologias no campo da defesa, em especial no que se refere à construção do submarino brasileiro a propulsão nuclear.

Semelhantes às relações mantidas com outros países da América Latina, os Estados Unidos da América (EUA) mantêm relações com o Brasil que envolvem temas prioritários, como comércio, migrações e narcotráfico, os quais são tratados no mesmo marco normativo e político adotado nas relações, por exemplo, com México, Colômbia, Peru e Chile.

Tendo sido um dos primeiros países com os quais a União Europeia (EU) estabeleceu relações diplomáticas, o Brasil, mediante parceria estratégica assinada em 2007, afirmou-se como sólido parceiro da UE, estando as relações bilaterais formalizadas em um conjunto de acordos, entre os quais o Acordo-Quadro de Cooperação CE-Brasil, o Acordo-Quadro de Cooperação UE-MERCOSUL e o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica.

Embora suas origens remontem à Antiguidade Clássica, como se verifica especialmente na obra de Tucídides, o realismo estrutural só se projetou ao ter reiterada, na obra de Hans Morgenthau publicada durante a Guerra Fria, a sua utilidade no exame da influência do processo decisório da política externa nas interações entre os Estados.

Após a Guerra Fria, cujo desfecho representou desafio à interpretação das principais correntes na teoria das relações internacionais, o construtivismo fortaleceu-se como paradigma de interpretação dessas relações.

Emprega-se o conceito de política internacional, equivalente ao de política externa, em referência à interação das grandes potências entre si, reservando-se o conceito de sociedade internacional para referência à interação das grandes potências com as organizações internacionais.

O debate entre neorrealismo e neoliberalismo institucional marcou os anos 60, especialmente devido à influência das teorias cibernéticas, que empregavam os conceitos neorrealistas, na formulação da política externa da ex-União Soviética.

A interdependência complexa surgiu como paradigma de análise das relações internacionais por influência da Teoria da Dependência, que reinterpreta as teses liberais, no marco das instituições de Bretton Woods, para explicar o que veio a ser conhecido como processo de globalização econômica

O interesse do Brasil no BRICS concentra-se nas iniciativas estratégicas relativas à segurança internacional, mediante a ação coesa em organismos como o Conselho de Segurança da ONU e a Agência Internacional de Energia Atômica, coesão comprovada na votação harmônica das quatro países do BRICS, no âmbito dessas entidades, nos últimos anos.

No Ato de Criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, de 1996, constam como órgãos originários, entre outros, a Conferência de Chefes de Estado e de Governo, o Conselho de Ministros e o Secretariado Executivo, tendo sido criados, desde então, outros órgãos, especialmente para melhor se conduzir a cooperação em âmbito setorial, aprofundando-se a amizade mútua e aperfeiçoando-se a concertação político-diplomática e a cooperação entre seus membros.

A iniciativa de aproximação entre Brasil, Índia e África do Sul, por meio da criação do IBAS, atende ao anseio desses países por coordenar ações de líderes emergentes, de forma a interferirem na fixação de prioridades do G-77, controlarem a influência do C-34 sobre o Conselho Econômico e Social da ONU e articularem posições conjuntas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

No âmbito da Cúpula América do Sul-África, criada em 1990, por iniciativa dos cinco países-membros do MERCOSUL e dos quinze integrantes da Comunidade de Desenvolvimento do Sul da África, além da ALADI, os projetos de cooperação enfatizam o desenvolvimento sustentável e a geração de energia de fontes alternativas e não tratam de segurança, administração pública e economia.

Dado o acirramento de tensões internacionais, é provável que ocorra, embora não prevista, a reforma do Conselho de Segurança da ONU nos próximos anos, ainda na gestão do atual secretário-geral, e, caso ocorra, o Brasil irá figurar como candidato natural da América Latina a um assento permanente no conselho, visto que conta com o apoio da Colômbia, Argentina e Venezuela.

Os objetivos do Conselho de Defesa da América do Sul, um dos doze conselhos setoriais da UNASUL, incluem: a consolidação da América do Sul como zona de paz; a construção de uma identidade sul-americana em matéria de defesa, que contribua para fortalecer a unidade latino-americana e caribenha; e a geração de consensos para fortalecer a cooperação regional em matéria de defesa.

Constituído pelo Tratado de Assunção, com o objetivo de promover a integração de mercados e o aproveitamento mais eficaz dos recursos disponíveis, o MERCOSUL adotou tarifa externa comum e política comercial comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados só em 1992, no Protocolo de Las Leñas.

Criada com o objetivo de promover a integração regional e o desenvolvimento socioeconômico da América do Sul, a UNASUL é constituída pelos seguintes órgãos: Secretaria- Geral, Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo; Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores; Conselho de Ministros e Ministras da Economia e do Desenvolvimento Social; Conselho de Integração da Infraestrutura Regional.

Em 2008, os países-membros da UNASUL assinaram o Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, que prevê, em caso de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática em qualquer dos países-membros, a denúncia do fato ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), seguida de proposta de resolução que disponha sobre operação de paz destinada a restabelecer a ordem constitucional.

Fruto de decisão dos países do MERCOSUL e formalizada no Acordo de Complementação Econômica 35 da ALADI, a IIRSA visa promover o crescimento sustentável da região mediante aprimoramento dos eixos de integração e desenvolvimento, complementados por processos setoriais de integração