Questões da Prova UEG - 2013 - PC-GO - Delegado de Polícia - 1ª prova
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Q302468
Direito Civil
Em relação aos institutos da Tutela e da Curatela, o Código Civil dispõe o seguinte:
Q302467
Direito Civil
Na doutrina civilista atual, respeitando-se o estudo dos princípios constitucionais, tem-se que:
Q302466
Direito Civil
De acordo com o Direito Civil, parte especial, família, e em conformidade com a Constituição Federal, o poder familiar existe de forma legal, sendo que, de acordo com o exercício do poder familiar:
Q302465
Direito Civil
Em relação à qualificação da posse, o Código Civil Brasileiro dispõe o seguinte:
Q302464
Direito Civil
Obrigações não executadas geram inadimplemento, ou seja, a falta da prestação devida ocasiona uma crise na relação obrigacional, sendo necessária a intervenção do ordenamento jurídico, que neste sentido, dispõe o seguinte: