Questões da Prova CESPE - 2012 - ANAC - Técnico em Regulação de Aviação Civil - Área 1

Caso um passageiro tropece durante o procedimento de embarque devido ao fato de a escada de acesso à porta de embarque da aeronave ter sido colocada de forma desnivelada em relação à porta, esse evento será classificado como incidente grave (para uma viagem de duração maior que uma hora), desde que o tropeço resulte em lesão grave que obrigue a remover o passageiro da aeronave para realizar primeiros socorros.

Em uma investigação realizada pelo SIPAER, o fator material que contribuiu para a ocorrência do acidente aeronáutico pode ser identificado na área de abordagem da segurança operacional que se refere a sistemas de tecnologia da informação empregados no controle do espaço aéreo, nos seus aspectos de projeto, de fabricação, de manuseio do material e de outras falhas que não estejam diretamente relacionadas ao serviço de manutenção.

Considera-se incidente aeronáutico toda ocorrência associada à operação de uma aeronave, havendo intenção de voo, que não se caracterize como um acidente, mas que afete ou possa afetar a segurança da operação, inclusive ocorrências de tráfego.

As normas do SIPAER aplicam-se à ANAC, não se estendendo às organizações governamentais que utilizam aeronaves para o cumprimento das suas atribuições, tais como a Polícia Federal, a Secretaria de Segurança Pública (Polícia Civil ou Militar) e a Defesa Civil, que possuem um sistema próprio.

Os procedimentos de investigação de acidentes são padronizados, a fim de que possam ser aplicados uniformemente, de acordo com a lei, em todo o território nacional, sendo aplicados, também, na porção extraterritorial do oceano atlântico.