Questões da Prova VUNESP - 2012 - SPTrans - Analista de Gestão Pleno - Licitações e Contratos

O § 1. ^o , do art. 32, da Lei n.º 8.666/93, estipula que a documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação técnica e à qualificação econômico-financeira poderá ser dispensada, em todo ou em parte, nos casos de

Cédula de identidade, registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição do ato constitutivo e decreto de autorização compõem a documentação relativa à

Assinale a alternativa que, de acordo com as definições con- tidas no art. 22 da Lei n.º 8.666/93, corresponde à modalidade de licitação que preenche corretamente o espaço em branco da frase que segue. “ _____________ é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.”

Assinale a alternativa que, de acordo com a alínea III, do § 3. ^o , art. 15, da Lei n.º 8.666/93, faz referência ao período de validade do registro de preços.

A alínea I, do § 3., art. 15, da Lei n.º 8.666/93, estipula que a seleção para o sistema de registro de preços seja feita mediante