Questões da Prova CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Analista - Engenharia em Segurança do Trabalho

Considere que um empregado que esteja utilizando um andaime para realizar determinada atividade decida interromper o trabalho, por julgar que ele envolve perigo iminente e risco de queda. Considere, ainda, que, após reportar sua decisão ao chefe imediato, este tenha ordenado ao empregado que prosseguisse com as atividades, caso contrário seria punido por recusa ao trabalho. Nessa situação, agiu a empresa conforme o disposto na legislação pertinente, uma vez que a avaliação de riscos inerentes às atividades do trabalho compete ao chefe imediato.

Diversos empregadores que realizem, simultaneamente, atividades em um mesmo local de trabalho devem colaborar para a aplicação das medidas prescritas em legislação relativas ao meio ambiente de trabalho, sem prejuízo da responsabilidade de cada empregador pela saúde e segurança dos trabalhadores que emprega.

Todos os interessados devem ser suficientemente informados dos riscos profissionais que possam originar-se no lugar de trabalho devido à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações.

É facultada às empresas a realização de investigações ou pesquisas nos casos de acidente de trabalho, doença profissional ou qualquer outro dano à saúde durante o trabalho que inicie uma situação grave.

O perito, uma vez nomeado pelo juiz, não poderá ser impugnado por quaisquer das partes da lide.