Questões da Prova CESPE - 2012 - MPE-PI - Cargos de Nível Médio - Conhecimentos básicos para o cargo 10

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Q258602 Atualidades
O ano de 2011 foi marcado pela discussão a respeito da criação e
instalação de uma Comissão da Verdade com o objetivo de
examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos
praticadas no Brasil em parte do século XX. A respeito da natureza
e das características dessa comissão, julgue os itens subsequentes.

Uma das principais críticas à Comissão da Verdade provém do Poder Judiciário, que se opõe ao fato de a comissão ter recebido poderes para condenar penalmente pessoas que venham a ser consideradas culpadas pela prática de crimes políticos.

Alternativas
Q258601 Atualidades
O ano de 2011 foi marcado pela discussão a respeito da criação e
instalação de uma Comissão da Verdade com o objetivo de
examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos
praticadas no Brasil em parte do século XX. A respeito da natureza
e das características dessa comissão, julgue os itens subsequentes.

Em razão dos acordos que permitiram a criação da Comissão da Verdade, deverão obrigatoriamente dela participar pessoas que tenham cargos executivos em partidos políticos, de modo a garantir maior participação da sociedade nesse órgão investigativo.

Alternativas
Q258600 Atualidades
O ano de 2011 foi marcado pela discussão a respeito da criação e
instalação de uma Comissão da Verdade com o objetivo de
examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos
praticadas no Brasil em parte do século XX. A respeito da natureza
e das características dessa comissão, julgue os itens subsequentes.

Em casos excepcionais e desde que haja grande clamor social, a lei que criou a Comissão da Verdade permite que venham a ser investigados crimes cometidos durante a ditadura de Getúlio Vargas, no período do Estado Novo.

Alternativas
Q258599 Atualidades
Imagem 004.jpg

No que diz respeito à decisão do STF mencionada no fragmento de
texto acima, julgue os próximos itens.

Considerando a dificuldade da prova, o STF resolveu que a elaboração do exame de ordem não deverá mais ficar a cargo exclusivo da Ordem dos Advogados do Brasil, devendo incluir representantes dos mais diversos setores da sociedade.

Alternativas
Q258598 Atualidades
Imagem 004.jpg

No que diz respeito à decisão do STF mencionada no fragmento de
texto acima, julgue os próximos itens.

Os ministros do STF votaram pela constitucionalidade da exigência de aprovação em exame da Ordem dos Advogados do Brasil apenas para bacharéis em direito formados a partir de 2011.

Alternativas
Respostas
26: E
27: E
28: E
29: E
30: E