Questões da Prova FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Silvio Souza é juiz eleitoral, sendo casado com Paula Souto, mas é companheiro de Vanessa Silva, com quem mantém união estável. O juiz Silvio é irmão de Murilo Souza, tem um tio Ronaldo Corrêa e é primo de Leonardo Corrêa. Os referidos parentes do magistrado não são ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. Nesse caso, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral, NÃO é vedada a designação para função comissionada na pessoa de
considere a Lei no 8.112/1990.
considere a Lei no 8.112/1990.
considere a Lei no 8.112/1990.
considere a Lei no 8.112/1990.
I. Marcílio distribuiu propaganda de uma associação profissional para servidores não subordinados.
II. Miriam praticou usura destinada a uma entidade de assistência social.
III. Marta, na qualidade de cotista, participa de uma sociedade não personificada.
IV. Manoel promoveu, no horário de folga, manifestação de apreço no recinto da repartição.
Nesses casos, NÃO constituem proibições as situações apresentadas em