Questões da Prova CESPE - 2011 - DPE-MA - Defensor Público
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Q219478
Direito Civil
De acordo com o direito das sucessões,
Q219476
Direito Civil
Tendo em vista que o termo responsabilidade é utilizado em qualquer situação em que alguma pessoa, natural ou jurídica, deva arcar com as consequências de um ato, fato ou negócio danoso, assinale a opção correta a respeito da responsabilidade civil.
Q219475
Direito Civil
Assinale a opção correta de acordo com as disposições do Código Civil.
Q219474
Direito Civil
Com base no direito das obrigações, assinale a opção correta a respeito das disposições gerais dos contratos.
Q219473
Direito do Consumidor
No que se refere à defesa do consumidor em juízo, à coisa julgada e ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), assinale a opção correta.