Questões da Prova CESPE - 2011 - DPE-MA - Defensor Público

Acerca da intervenção de terceiros no processo civil, assinale a opção correta.

João desconfia que os danos existentes no barco que seu vizinho Manoel vendeu a terceiro foram causados por colisão com o seu próprio barco, que amanhecera avariado.

Nessa situação hipotética, João, com o fim de assegurar prova futura, deve

Com relação aos atributos necessários ao título executivo extrajudicial, assinale a opção correta.

Constitui caso de nulidade processual absoluta

Paulo ajuizou ação de usucapião com o fim de ver reconhecido seu direito sobre bem móvel. Após a apresentação da defesa e realizada audiência de instrução e julgamento, o juiz sentenciou o processo determinando sua extinção sem julgamento do mérito por ter verificado que Paulo tinha a posse do bem havia apenas dois anos, e não os três estipulados pela legislação, o que revelaria impossibilidade jurídica do pedido.

Nessa situação hipotética, considera-se o ato do magistrado