Questões da Prova FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado

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Q202502
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Legislação Ambiental dos Estados ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q202502 Direito Ambiental
Sobre a política estadual de gestão e proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso, estabelecida na Lei Estadual no 8.830/2008, é correto afirmar: .
Alternativas
Q202501
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 , Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável , Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q202501 Direito Ambiental
Em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, é correto afirmar que
Alternativas
Q202499
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Princípios e objetivos da PNMA ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q202499 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal no 6.938/81, a política nacional do meio ambiente tem como objetivos
Alternativas
Q202498
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q202498 Direito Ambiental
Considere os seguintes requisitos:

I. Aproveitamento racional e adequado.

II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis.

III. Preservação do meio ambiente.

IV. Observância da legislação trabalhista.

V. Exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

Cumpre a função social a propriedade rural que atende simultaneamente aos requisitos
Alternativas
Q202497
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade , Princípio da prevenção/precaução , Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q202497 Direito Ambiental
São princípios do Direito Ambiental:
Alternativas
Respostas
6: E
7: D
8: E
9: A
10: C
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