Questões da Prova CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Médico do trabalho
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I - O perito é sempre nomeado pelo juiz da causa, sendo de sua confiança.
II - O perito atuará na presença de assistentes técnicos quando julgar necessário.
III - O perito deve declarar-se impedido se tiver relação pessoal ou profissional com qualquer das partes.
IV - O perito poderá ser substituído e multado pelo juiz quando não cumprir o prazo assinalado.
Está correto o que se afirma em
A análise desse artigo do Código Penal sugere as seguintes afirmações:
I - A testemunha fica desobrigada do sigilo profissional quando houver ordem judicial nesse sentido.
II - A testemunha é obrigada a depor sobre fatos a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar segredo.
III - A testemunha obrigada ao sigilo poderá depor desde que desobrigada do sigilo pela parte interessada.
IV - A justa causa funda-se na existência de estado de necessidade na qual a manutenção do segredo implica a possibilidade de dano a outrem.
V - Entende-se por profissão, como regra, as atividades que tenham como finalidade o lucro, sendo exercidas por quem tem habilitação.
Está correto APENAS o que se afirma em