Questões da Prova CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social

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Q109829
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109829 Comunicação Social
Com base na política brasileira de telecomunicações, julgue os
itens subsequentes.

O acesso público aos canais básicos gratuitos consiste em sua livre utilização, por entidades sem fins lucrativos e não governamentais, nos períodos em que a programação desses canais não estiver ativa.
Alternativas
Q109828
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Comunicação e Governança , Políticas Públicas de Comunicação , Teleradiodifusão Pública , Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109828 Comunicação Social
Com base na política brasileira de telecomunicações, julgue os
itens subsequentes.

Por definição, concessionária é a empresa que presta serviços de telecomunicações em determinada região, enquanto operadora é a pessoa jurídica de direito privado que atua no processamento e na geração de programação, bem como na sua distribuição a assinantes.
Alternativas
Q109827
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Comunicação e Governança , Teleradiodifusão Pública , Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109827 Comunicação Social
Com base na política brasileira de telecomunicações, julgue os
itens subsequentes.

Compete ao poder público atuar para que os serviços de telecomunicações sejam organizados com base no princípio da livre, ampla e justa competição entre todas as prestadoras, além de corrigir os efeitos da competição imperfeita e reprimir as infrações da ordem econômica.
Alternativas
Q109826
Jornalismo Legislação da Comunicação , Direito de Resposta ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109826 Jornalismo
Com relação aos marcos regulatórios brasileiros que abrangem o
campo da comunicação social, julgue os itens subsecutivos.

Entre os direitos e as garantias fundamentais do cidadão brasileiro, figura o direito de resposta, que deve ser proporcional ao agravo e possibilitar, quando for o caso, indenização por dano material, moral ou à imagem.
Alternativas
Q109825
Jornalismo Legislação da Comunicação , Comunicação na Constituição Federal , Direito à Comunicação ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109825 Jornalismo
Com relação aos marcos regulatórios brasileiros que abrangem o
campo da comunicação social, julgue os itens subsecutivos.

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não devem sofrer qualquer restrição, razão pela qual a publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.
Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: C
44: C
45: C
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