Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Sérgio, diretor de um órgão público federal, disse a um de seus subordinados que lhe ofereceria uma função gratificada, caso ele se filiasse a um determinado partido político. Nessa situação, Sérgio comete infração administrativa.
Acerca dos direitos constitucional, administrativo e eleitoral, julgue os itens a seguir.
Existem partidos políticos municipais, estaduais e nacionais, mas somente os municipais podem registrar candidatos a eleições para vereador e prefeito.
Julgue os seguintes itens, referentes à legislação que se aplica à saúde do trabalhador, especialmente no que concerne às normas regulamentadoras (NR) de segurança e saúde do trabalho.
A NR que trata de ergonomia define limites de tolerância para concentração, intensidade e tempo de exposição a determinado agente que não cause dano à saúde do trabalhador durante sua vida laborativa.