Os Conselhos Distritais de Saúde são instâncias de controle social que contam com a participação de usuários e organizações governamentais no seguinte percentual, respectivamente:
No que tange à execução dos serviços de atenção à saúde do índio, o órgão responsável pela apreciação da prestação de contas das instituições envolvidas é:
Dentre as graves condutas geradoras de demissão do servidor público, aquela que apenas o incompatibiliza para nova investidura em cargo público federal pelo prazo de cinco anos é: