Questões da Prova CESPE / CEBRASPE - 2009 - FUB - Engenheiro Civil
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O dobramento e o corte de vergalhões de aço em obras devem ser feitos sobre bancadas ou plataformas apropriadas e estáveis, apoiadas sobre superfícies resistentes, niveladas e não escorregadias, afastadas da área de circulação de trabalhadores.
Na modalidade convite, o órgão responsável pela licitação tem a obrigação de publicar o edital em diário oficial.
O adjucatário não tem direito subjetivo ao contrato, ou seja, a administração não é obrigada a celebrar o contrato, mas é obrigada a convocar o adjucatário caso queira celebrar o contrato.
Se a administração abrir uma licitação para a construção de uma escola, comprometendo a formulação inicial da proposta, nessa situação, deve-se interromper os prazos do edital e iniciar um novo prazo de 45 dias entre a publicidade e a habilitação.
O botão tem por finalidade copiar a formatação de um local do documento e aplicá-la a outro.