Questões de Concurso Sobre regimento interno - ministério do trabalho e emprego - mte em regimento interno
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Q152782
Regimento Interno
Texto associado
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.os
5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir.
5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Márcio é consultor jurídico do MTE há 2 anos. Integram a sua equipe de trabalho 8 advogados e 6 agentes administrativos. Em março de 2009, Márcio pretende fixar uma interpretação de determinada lei a ser uniformemente seguida pela sua equipe de trabalho nos pareceres da consultoria. Nessa situação, é correto afirmar que Márcio poderá fixar interpretação de determinada lei a ser seguida por sua equipe se não houver orientação normativa do advogado-geral da União.
Márcio é consultor jurídico do MTE há 2 anos. Integram a sua equipe de trabalho 8 advogados e 6 agentes administrativos. Em março de 2009, Márcio pretende fixar uma interpretação de determinada lei a ser uniformemente seguida pela sua equipe de trabalho nos pareceres da consultoria. Nessa situação, é correto afirmar que Márcio poderá fixar interpretação de determinada lei a ser seguida por sua equipe se não houver orientação normativa do advogado-geral da União.
Ano: 2011
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
EMBRATUR
Prova:
FUNIVERSA - 2011 - EMBRATUR - Agente Administrativo |
Q89078
Regimento Interno
Instituído pela Lei n.º 11.771/2008, o Comitê Interministerial de Facilitação Turística tem a finalidade de compatibilizar a execução da Política Nacional de Turismo e a consecução das metas do Plano Nacional de Turismo com as demais políticas públicas. Sua composição, forma de atuação e atribuições serão definidas pelo Poder Executivo, sendo presidido pelo Ministro de Estado do Turismo. Todavia, a própria lei já dispõe sobre a coordenação de esforços do Ministério do Turismo com outros ministérios. Assim, a fim de estimular as unidades da Federação emissoras de turistas à implantação de férias escolares diferenciadas, buscando minorar os efeitos da sazonalidade turística, caracterizada pelas altas e baixas temporadas, a referida lei prevê que o Ministério do Turismo poderá buscar apoio, observadas suas competências próprias, no(s) Ministério(s)
Q23848
Regimento Interno
Texto associado
A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), julgue os itens a seguir.
Emprego (MTE), julgue os itens a seguir.
O acompanhamento das atividades do conselho curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) cabe ao Departamento de Fiscalização do Trabalho.
Q23847
Regimento Interno
Texto associado
A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), julgue os itens a seguir.
Emprego (MTE), julgue os itens a seguir.
A consultoria jurídica do MTE é órgão próprio e específico desse ministério.
Q23845
Regimento Interno
Texto associado
A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), julgue os itens a seguir.
Emprego (MTE), julgue os itens a seguir.
Compete ao gabinete do ministro assisti-lo nos assuntos de cooperação e assistência técnica internacionais.