Questões de Concurso Comentadas sobre regimento interno
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Ao refletir sobre as normas infralegais de regência, o Senador XX concluiu corretamente que os membros da referida Comissão são
Instada a se manifestar, a assessoria jurídica do Partido Político Alfa observou corretamente que a referida Comissão Mista
Julgue o item subsequente, de acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009.
Os benefícios da previdência social, nos termos e limites
legais, não integram a base de cálculo para fins de incidência
de contribuições, com exceção do salário-maternidade.