Questões de Concurso
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Segue uma cláusula redigida em um contrato
internacional privado. Identifique a sua espécie:
"Si le prix du pétrole supporte une augmentation ou une
baisse de plus de 6 francs par tonne, les parties devront
se rencontrer afin de discuter la modification de ce prix"-
Tradução: "Se o preço do petróleo suporta um aumento
ou diminuição de mais de 6 francos por tonelada, as
partes vão se reunir para discutir a mudança o preço"
Nesta redação de cláusula em contrato internacional, podemos identificar:
"Tout important déséquilibre établi, résultant de
conditions économiques inhabituelles n'ayant pás été
prévues par les parties à l'époque de l'exécution du
contrat, peut être rectifié mutuellement par les parties".
Tradução: "Qualquer desequilíbrio significativo
estabelecida, resultando incomuns condições
econômicas pás que têm sido fornecidas pelas partes no
momento do contrato, pode ser corrigido mutuamente
pelas partes"
Regras de conexão são normas que indicam o direito aplicável a situações jurídicas que digam respeito a mais de um ordenamento jurídico.
Américo de Souza é brasileiro e reside na Alemanha, onde faz o curso de doutorado em Economia e onde nasceu seu filho, Helmut, cuja mãe é alemã.
Sobre a possibilidade de Helmut adquirir a nacionalidade brasileira originária, assinale a alternativa CORRETA.
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