Questões de Concurso Sobre legítima defesa em direito penal
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Diante da situação hipotética narrada, você, como advogado de Carlos, alegaria a seguinte tese defensiva:
Pedro, policial militar, foi convocado para acompanhar
uma manifestação ao redor de prédios públicos. Em dado
momento, parte dos manifestantes começou a apedrejar tais
edifícios públicos, tendo ocasionado a destruição de uma vidraça
da fachada de um deles. Em meio aos ataques, acreditando,
erroneamente, que um dos manifestantes portava uma arma de
fogo e iria disparar tiros contra ele, Pedro rapidamente sacou sua
arma de fogo e disparou antecipadamente um tiro de advertência
no chão, para tentar dispersar o manifestante. No entanto, o tiro
acabou atingindo a perna do manifestante, causando-lhe lesão
corporal grave.
Em referência à situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.
Pedro agiu em legítima defesa putativa, pois acreditou,
erroneamente, que estivesse sendo atacado por um
manifestante armado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Bernardo não responderá por qualquer crime em razão do (da)
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