Questões de Concurso Sobre emprego irregular de verbas ou rendas públicas em direito penal
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Q967599
Direito Penal
O servidor público que, por indulgência, deixar de responsabilizar o subordinado que cometeu infração no
exercício do cargo, cometerá o crime de
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Agente de Tesouraria I |
Q966290
Direito Penal
Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da
estabelecida em lei
Q882371
Direito Penal
Segundo súmula do Supremo
Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q863226
Direito Penal
Em determinada execução fiscal promovida pela Prefeitura
Municipal de Marília, é localizado um bem que, uma
vez alienado gerará valor mais do que suficiente para o
pagamento do crédito tributário ao Erário. O juízo determina
a penhora do bem e designa um depositário judicial.
Seguidos os trâmites processuais, é determinado o leilão
do bem. No entanto, verifica-se que o depositário judicial
vendeu o bem por conta própria e apossou-se do valor,
estando em local incerto e não sabido. Considerando as
previsões do Código Penal, é correto afirmar que o depositário
judicial, nessa situação, haveria cometido o crime de
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Cotia - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Câmara de Cotia - SP - Procurador Legislativo |
Q833958
Direito Penal
Segundo o Código Penal brasileiro, sobre os crimes praticados
por funcionários públicos contra a Administração
Pública, assinale a alternativa correta.