Atribuir se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito
próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem, consiste no crime de:
O agente que atribuir-se ou atribuir a
terceiro falsa identidade para obter vantagem, em
proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a
outrem, comete o crime de:
Etevaldo, depois de ingressar na posse de uma
carteira de habilitação pertencente a outrem,
aproveitando-se de sua semelhança fisionômica para
com o titular do documento, adultera o nome ali
constante, substituindo-o pelo seu. Considerando
que a adulteração não era perceptível ictu oculi e que
o autor pretendia utilizar o documento para conduzir
irregularmente veículo automotor, é correto afirmar
que Etevaldo cometeu crime de: