Questões de Concurso Sobre direito penal para inspetor de polícia

Nos termos do Código Penal, a imputabilidade penal é excluída pela

No tocante às disposições previstas no Código Penal relativas à culpabilidade, é correto afirmar que

Com relação à legítima defesa, segundo o disposto no Código Penal, é correto afirmar que

A previsão legal do Código Penal acerca do concurso formal de crimes dispõe que: “Quando o agente, ______ , pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é ________ e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, o enunciado.

Nos termos do Código Penal considera-se causa do crime