Questões de Concurso Sobre direito penal para prf
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Diante dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A atitude apresentada pelo condutor do veículo configura
crime de quadrilha ou bando.
Diante dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Nesse caso, a circunstância do fato evidenciou a
transnacionalidade do delito.
O crime de tráfico de drogas e maquinários é caracterizado pela associação de duas ou mais pessoas.
Considere que um PRF, em serviço de fiscalização de rotina, tenha abordado um veículo e verificado que os caracteres alfanuméricos das placas haviam sido alterados mediante a utilização de fita isolante, retirada no momento em que foi descoberta a fraude. Nessa situação, além da infração administrativa, é cabível a responsabilização penal do autor, dada a prática do delito de adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Considere que um PRF, obedecendo ordem de superior hierárquico, não manifestamente ilegal, tenha cometido um crime. Nessa situação, apesar de ser imputável e de ter potencial consciência da ilicitude de sua conduta, o policial não deverá ser apenado, haja vista a ausência de um dos elementos da culpabilidade.