Questões de Concurso Comentadas sobre crimes contra a incolumidade pública em direito penal
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Com relação à conduta de Caio, é correto afirmar que ele responderá
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
Um técnico em saúde bucal que exerce a profissão de
cirurgião-dentista sem a devida habilitação está
cometendo o crime de charlatanismo.