A ideia de punição é assunto base para a construção de um sistema penal democrático. Não é à
toa que, no decorrer da história, pesquisadores, juristas, doutrinadores, bem como a
jurisprudência, trataram das tentativas de justificação dos fins que se pretende alcançar com a
aplicação das penas em âmbito do Direto Penal. Em observância ao Código Penal de 1940,
marque a afirmativa correta em relação aos fins atribuídos à pena, no caso brasileiro.
O Código Penal estabeleceu no artigo 59 diversos critérios para a fixação da pena, tais como culpabilidade, antecedentes, motivos, circunstâncias e consequências do crime. O referido texto legal também deixou claro que adotou uma posição oficial com relação ao fundamento da pena. Quanto ao fundamento da pena adotado no Código Penal, adota-se a teoria: