Questões de Concurso Comentadas sobre corrupção ativa em direito penal

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Q1828398 Direito Penal

    Agenor conduzia sua motocicleta em via pública sem usar capacete quando foi parado e abordado, em blitz, pelo agente de trânsito Roberto, funcionário público do Departamento de Trânsito (DETRAN). Para que não fosse multado pelo agente, Agenor prometeu a Roberto vantagem indevida, comprometendo-se a entregar 400 reais ao agente na semana seguinte ao ocorrido. 


Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. 


Agenor incorrerá no crime de corrupção ativa mesmo que Roberto não aceite a promessa, pois a configuração desse delito não depende da aceitação pelo funcionário público.

Alternativas
Q1812188 Direito Penal
Relativamente aos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue o item subsequente.
O servidor público que aceitar vantagem indevida oferecida pelo particular para a prática de determinado ato de ofício, responderá, em concurso com o particular, pelo crime de corrupção ativa, ainda que a vantagem não se concretize.
Alternativas
Q1809506 Direito Penal
Durante uma fiscalização de rotina in loco de um determinado estabelecimento comercial, dois fiscais solicitam ao comerciante a documentação pertinente. O comerciante exibe os documentos aos fiscais e estes constatam a ocorrência de irregularidades que os obrigariam a autuar o estabelecimento. Os fiscais comunicam ao comerciante que ele será autuado, momento em que este oferece a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para que eles deixassem de fazer a autuação. Os fiscais responderam que estariam de acordo mediante o pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O comerciante afirma que não tem essa quantia e os fiscais realizam a autuação na forma da lei. Diante da narrativa, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1742764 Direito Penal
    Em uma abordagem durante blitz de rotina em rodovia federal, o policial constatou alteração no chassi do veículo que estava sendo fiscalizado. Questionado pelo policial, o condutor ofereceu-lhe grande quantia em dinheiro para que fosse liberado de imediato. 

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.


Ao oferecer dinheiro para ser irregularmente liberado da blitz, o condutor praticou o crime de corrupção ativa.

Alternativas
Q1701616 Direito Penal
Bruno foi preso em flagrante e encaminhado para Delegacia pela suposta prática do crime de condução de veículo automotor sob influência de álcool. Chegando em sede policial, quando encontravam-se na sala apenas Bruno e o inspetor Cláudio, Bruno ofereceu a Cláudio R$5.000,00 para que não fosse lavrado o flagrante, com sua imediata liberação. Revoltado com o comportamento de Bruno, de imediato Cláudio recusou a oferta, não recebeu qualquer valor e realizou nova prisão em flagrante, dessa vez em razão do oferecimento de vantagem indevida. Diante das informações narradas, a conduta de Bruno configura crime de:
Alternativas
Respostas
31: C
32: E
33: D
34: C
35: E