Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou
ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem
lhe esteja prestando auxílio caracteriza um crime de:
Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou
ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a
quem lhe esteja prestando auxílio, é conduta que
configura o crime de:
Marino, desempregado, agrediu física e gravemente Josias, funcionário público competente para a realização de determinado
ato legal. Agredido, Josias foi impedido de executar sua função. Nesse caso, de acordo com o Código Penal, Marino responderá
pelo crime de