Questões de Concurso Comentadas sobre crimes contra a saúde pública em direito penal
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Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Penal.
A pena é atenuada se o agente que infringir medida sanitária preventiva exercer a profissão de dentista.
A pessoa que anuncia a cura da cárie dentária por meio secreto e infalível responde pelo crime de curandeirismo.
De acordo com o Código Penal, julgue o item
Por ser proibido o mercantilismo, os crimes contra a
saúde pública não estão sujeitos à pena de multa.
De acordo com o Código Penal, julgue o item
O dentista que infringe determinação do Poder Público
destinada a impedir a propagação de doença contagiosa
tem a pena aumentada.