Questões de Concurso Comentadas sobre conduta: ação / omissão em direito penal
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Quanto à conduta desenvolvida por Asclépio, é correto afirmar que:
A infração bagatelar imprópria é aquela que surge com relevância penal, mas, posteriormente, pelas circunstâncias que envolvem o fato e o autor, verifica-se que a aplicação de qualquer pena se revela desnecessária.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Carolina