Questões de Concurso Comentadas sobre falso testemunho ou falsa perícia. corrupção ativa de testemunha ou perito em direito penal
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Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue.
O advogado de réu pode vir a responder pelo crime de falso
testemunho, na hipótese de induzir testemunha a prestar
determinado depoimento.
Com relação aos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal, mais especificamente quanto ao falso testemunho ou à falsa perícia, julgue os próximos itens.
I Para o crime de fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral, a pena é de reclusão, de um a três anos, e multa.
II As penas aumentam de um quarto a um quinto se o crime for praticado mediante suborno ou cometido com fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal ou em processo civil em que for parte entidade da Administração Pública direta ou indireta.
III O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorre o ilícito, o agente se retratar ou declarar a verdade.
Assinale a alternativa correta.