Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para policial penal

Foram encontradas 11 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1937423 Direito Penal

Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. 


Enzo, 25 anos, em uma tabacaria da cidade, conhece Clara, com quem passa a conversar. Animados com a química entre eles, decidem ir para um motel com o carro de Clara, onde passam a ter relações sexuais. Na manhã seguinte, na saída do motel, Enzo é preso em flagrante delito pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável, pois, conforme esclarecimento dos policiais, Clara possuía apenas 13 anos de idade. Nesse caso, considerando que Clara estava em posse de um veículo automotor e que, por seus aspectos físicos, aparentava ser maior de idade, assim como o fato de que é proibida a entrada de menores de 18 anos em uma tabacaria, impõe-se o reconhecimento de que a conduta de Enzo é atípica por força de erro sobre a pessoa. 

Alternativas
Respostas
3: E