Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público,
de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a
aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a
comunicação com outros presos ou com o ambiente
externo:
Ordenar, autorizar ou promover a oferta pública ou a
colocação no mercado financeiro de títulos da dívida
pública sem que tenham sido criados por lei ou sem
que estejam registrados em sistema centralizado de
liquidação e de custódia, configura o crime de:
João, caçador, encontrava-se à noite em uma selva
muito densa quando, de repente, avista um vulto
vindo em sua direção, prontamente dispara sua
espingarda em direção ao que na sua suposição seria
um animal feroz, atingindo a sua mira. Todavia, ao
verificar que animal teria atingido, constata que, na
verdade, se tratava de um caçador que passava pelo
local, tendo-lhe lesionado. A conduta do caçador
configura: