Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para tj-dft
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Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1926021
Direito Penal
Sobre a previsão do Art. 24, § 1º, do Código Penal (dever legal de
enfrentar o perigo), considere a situação em que uma guarnição
composta por quatro policiais, em que apenas um está equipado
com arma longa, se depara com um “bonde” (aglomeração de
criminosos fortemente armados em deslocamento), integrado
por número muito superior de pessoas armadas.
Sobre a previsão do perigo na situação descrita, no caso de não atuação policial, estará considerada hipótese de:
Sobre a previsão do perigo na situação descrita, no caso de não atuação policial, estará considerada hipótese de:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1921459
Direito Penal
Constituem elementos da culpabilidade:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1921457
Direito Penal
Norma penal em branco é aquela que contempla uma sanção, mas apresenta hipótese fática imprecisa ou incompleta. Para a devida aferição do preceito primário, requer o socorro de outra norma.
Sobre a norma penal em branco, é correto afirmar que:
Q1321973
Direito Penal
O feminicídio é um qualificador do crime de
homicídio e o inclui como crime hediondo. É
correto afirmar que a pena do feminicídio é
aumentada de 1/3 (um terço) até a metade
se o crime for praticado
Q1234713
Direito Penal
Cada item subseqüente apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Código Penal.
Feliciano, após ingerir, em uma festa na casa de amigos, grande quantidade de álcool, subtraiu o automóvel de propriedade de Euclides, que estava na garagem externa da residência deste, efetuando ligação direta. Nessa situação, o crime só se consuma com a posse mansa e pacífica do bem, e, se ficar constatado por laudo pericial que a embriaguez de Feliciano era completa, a imputabilidade penal deste ficará excluída.
Feliciano, após ingerir, em uma festa na casa de amigos, grande quantidade de álcool, subtraiu o automóvel de propriedade de Euclides, que estava na garagem externa da residência deste, efetuando ligação direta. Nessa situação, o crime só se consuma com a posse mansa e pacífica do bem, e, se ficar constatado por laudo pericial que a embriaguez de Feliciano era completa, a imputabilidade penal deste ficará excluída.