Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476392
Direito Penal
No que se refere aos crimes contra a pessoa, julgue os itens a
seguir.
I Incide causa de aumento de pena sobre o crime de homicídio culposo no caso de ele ser praticado contra pessoa maior de 60 anos de idade.
II É qualificadora do crime de homicídio a circunstância de ele ter sido praticado por milícia privada a pretexto de prestação de serviços de segurança.
III Incide causa de aumento de pena sobre o crime de feminicídio no caso de ele ser praticado contra gestante ou na presença virtual de ascendente da vítima.
IV Não há óbice ao reconhecimento da qualificadora da emboscada no caso de homicídio privilegiado.
Assinale a opção correta.
I Incide causa de aumento de pena sobre o crime de homicídio culposo no caso de ele ser praticado contra pessoa maior de 60 anos de idade.
II É qualificadora do crime de homicídio a circunstância de ele ter sido praticado por milícia privada a pretexto de prestação de serviços de segurança.
III Incide causa de aumento de pena sobre o crime de feminicídio no caso de ele ser praticado contra gestante ou na presença virtual de ascendente da vítima.
IV Não há óbice ao reconhecimento da qualificadora da emboscada no caso de homicídio privilegiado.
Assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bagé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Guarda Civil |
Q2459034
Direito Penal
Um guarda municipal foi chamado para atender a uma situação na qual uma pessoa
havia sido morta propositalmente por asfixia, conforme o laudo pericial do Instituto Médico Legal.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, nesse caso, esse crime é classificado como homicídio:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450743
Direito Penal
Crime doloso é aquele no qual o agente:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449092
Direito Penal
João, após adentrar uma casa vazia, subtrai, sem violência ou
grave ameaça, R$ 20.000,00 em espécie, evadindo-se na
sequência. No dia seguinte, ao assistir ao noticiário televisivo,
João toma ciência de que os valores seriam empregados para o
pagamento de cirurgia que uma criança, em breve, realizaria.
Assim sendo, sem que houvesse qualquer inquérito policial ou
ação penal em andamento, o agente devolve os valores
pecuniários aos legítimos proprietários.
Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |
Q2448594
Direito Penal
Caio, torcedor fanático da Seleção Brasileira de Futebol, recebeu
uma ligação, afirmando que foi sorteado para acompanhar a final
de um campeonato entre o Brasil e a Argentina. Para tanto, ele
deveria comparecer à sede da empresa que realizou o sorteio
para retirar o ingresso. Assim sendo, Caio, agente público, saiu às
pressas da repartição onde trabalha, levando consigo o telefone
celular do órgão público, acreditando ser o seu aparelho de
telefonia móvel, posto que ambos são idênticos.
Considerando as disposições do Código Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que Caio:
Considerando as disposições do Código Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que Caio: