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Q2553399 Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |
Q2533718 Direito Penal
Matheus, cidadão estrangeiro, viajou ao município Alfa durante as suas férias. Nesse município, o indivíduo resolveu pescar utilizando explosivos, o que chamou a atenção da comunidade local. Em assim sendo, Matheus foi abordado e capturado em flagrante pelos agentes públicos competentes, em razão da prática de crime ambiental (Art. 35, I, da Lei nº 9.605/1998). Em sede policial, Matheus, na presença do seu advogado, afirmou desconhecer a legislação brasileira que criminaliza a conduta por ele perpetrada.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o erro sobre a ilicitude do fato: 
Alternativas
Q2531140 Direito Penal

Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue o item que se segue.


Na teoria normativa pura da culpabilidade, surgida com o finalismo penal de Hans Welzel, o dolo é considerado natural e integra o fato típico, enquanto a consciência da ilicitude permanece na culpabilidade. 

Alternativas
Q2531139 Direito Penal

Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue o item que se segue.


O excesso acidental ou fortuito é penalmente irrelevante, ao passo que o excesso inconsciente, também denominado exculpante, decorre de profunda alteração de ânimo do agente e exclui sua culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.

Alternativas
Q2531138 Direito Penal

Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue o item que se segue.


Gunther Jakobs propôs um conceito funcional de culpabilidade, segundo o qual esta é fundada em necessidades reais ou supostas de prevenção, e não em um juízo de reprovabilidade. 

Alternativas
Respostas
36: A
37: C
38: C
39: E
40: C