Questões de Concurso

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Q2770587 Direito Penal

A utilização de um inimputável pelo autor intelectual de um crime para praticá-lo é denominado pela doutrina como:

Alternativas
Q2770586 Direito Penal

No que tange ao concurso de agentes, o Direito Pena brasileiro adotou, como regra, a teoria:

Alternativas
Q2759206 Direito Penal

Ainda que haja atualmente vários segmentos da sociedade propondo alterações na legislação referente ao aborto, o art. 128 do Código Penal – Decreto Lei 2.848/40 –, prevê que o aborto não é passível de punição em alguns casos específicos. Sobre isso, avalie as condições apresentadas a seguir:

I – Não se pune o aborto praticado por médico se não há outro meio de salvar a vida da gestante (Aborto necessário).

II – Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal (Aborto no caso de gravidez resultante de estupro).

III – Não se pune o aborto praticado por médico se houver motivos seguros para prever que o nascituro virá a sofrer, de forma incurável, de grave doença ou malformação, e for realizado nas primeiras 16 semanas de gravidez (Aborto por má formação genética).

Três condições foram apresentadas acima. Identifique as que são previstas pela atual legislação brasileira:

Alternativas
Q2752800 Direito Penal

Quanto ao crime de infanticídio, é correto o que se afirma na alternativa:

Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: METRÔ-SP Prova: FCC - 2016 - METRÔ-SP - Advogado Júnior |
Q2751623 Direito Penal

Paulo instigou José a agredir João, por ter deixado de pagar uma dívida; Pedro ajudou Antonio a subtrair roupas de uma loja, colocando-as em uma sacola; e Tício, chefe de uma quadrilha, dividiu as tarefas dos comparsas que contratou para cometerem um roubo por ele idealizado. Nesse caso, Paulo, Pedro e Tício são, respectivamente,

Alternativas
Respostas
16: A
17: B
18: A
19: A
20: D