Questões de Concurso

Quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

Aqueles que exercerem cargo público remunerado.

Quem for investido em cargo público através de prova ou de prova e títulos.

Qualquer cidadão que comprometa o bom funcionamento do serviço público.

Aquele que possuir estabilidade em cargo público.

No caso de furto, a pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso no-turno.

Para fins de furto, equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.

Se o furto for realizado com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza, há um crime qualificado.

a conduta praticada por Paulo é atípica, porquanto não existe no ordenamento jurídico brasileiro a figura do peculato-apropriação;

a reparação, por Paulo, do dano causado, ainda que integral, não extinguirá a punibilidade, nem reduzirá a pena à metade;

tendo em vista que a reparação do dano por Paulo precedeu à sentença, haverá a extinção da punibilidade do agente;

em virtude de o Ministério Público já haver ajuizado a ação penal, a pena de Paulo será reduzida à metade, eis que a punibilidade somente seria extinta, se a reparação do dano fosse realizada antes da propositura da ação;

a pena de Paulo será aumentada em metade, uma vez que a reparação do dano constitui, pois, confissão do crime.

roubo qualificado.

roubo famélico.

furto qualificado mediante fraude.

furto com aumento de pena em razão do repouso noturno.

roubo simples.