Questões da Prova CESPE - 2018 - PC-MA - Escrivão de Polícia Civil

Q866809

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MA Prova: CESPE - 2018 - PC-MA - Escrivão de Polícia Civil |

Q866809 Direito Penal

Por estar com problemas financeiros, Lara convidou um colega para subtrair bens do patrimônio de Jair. O colega aceitou o convite e o ilícito foi cometido.

Nessa situação, haverá isenção de pena se

Jair for genitor de Lara, ainda que não tenha reconhecido formalmente a paternidade.

Jair for avô de Lara e tiver idade superior a sessenta anos.

Lara for mãe dos filhos de Jair, mesmo que ambos estejam divorciados.

o crime tiver sido praticado sem violência física, mesmo que sob grave ameaça.

o colega dela não tiver vínculo familiar com Jair, ainda que saiba da existência de parentesco entre este e aquela.

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