No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como
requisito do crime e, para outros, como pressuposto da pena,
algumas questões não oferecem controvérsia. A esse
respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.
Apesar de ciente do comportamento faltoso de subordinado
no exercício do cargo, o superior hierárquico, por indulgência,
deixou de responsabilizá-lo. Com aquele comportamento
omissivo, em tese, o superior praticou o crime de
No estudo da Teoria do Crime, a imputação objetiva relaciona
uma série de princípios que objetivam delimitar e corrigir a
teoria da equivalência dos antecedentes adotada pelo artigo
13 do Código Penal, procurando complementar a questão do
nexo causal. Nessa linha, assinale a afirmativa INCORRETA em
relação ao estudo da imputação objetiva.
Considerando a jurisprudência majoritária dos Tribunais
Superiores, com relação à Lei 11.343/06, Código de Processo
Penal e a Constituição Federal, é correto afirmar que